Cotas para negros nas universidades do Brasil

Como podemos entender as “cotas” para o ingresso de negros em universidades no Brasil, se não existe uma política voltada para a educação de base? Investir na educação de base seria a melhor forma de acabar com a deficiência do ensino brasileiro, tendo em vista que o sistema de “cotas” pode se tornar mais uma forma de descriminação contra os afros descendentes, (que poderão ser taxados de incapazes para o ingresso no ensino superior). Mesmo sabendo que nós brasileiros temos uma divida de três séculos ou mais para com os negros do nosso país, sabe-se que é de grande urgência tomar uma atitude, mas talvez às “cotas” não sejam a solução.

Atualmente se fala muito em “cotas” como se esse sistema fosse resolver os problemas dos negros. Dados os fatos: as “cotas” são aprovadas, os negros entram nas universidades, entretanto pairam as perguntas: como teria sido a formação dessa pessoa no ensino fundamental e médio? Quando esses negros terminarem o curso superior, quem irá garantir a sua vaga no mercado de trabalho? Serão inventadas cotas para o exercício da profissão também? Tendo em vista que essa dicotomia que relaciona problema social ao racismo não se acabará, passará a existir uma dicotomia renovada a de que o negro só tem uma formação acadêmica devido às “cotas“, iniciando uma nova dialética na tentativa de provar a capacidade intelectual, moral e social dos afros descendentes.

Esse não seria um problema mais econômico do que racista? Ora, quem diz que se deve separar o que pertence ao negro do que pertence ao branco? Quem determina que ser negro é ser raça, e não que os negros estão incluídos na sociedade como todos os seres humanos como todos os homem e mulheres com os mesmos direitos econômicos, sociais e culturais? Quem cria a eqüidistância entra homens brancos e os homens negros? Quem no Brasil pode se dizer puramente negro ou puramente branco? É por isso que me sinto a vontade para dizer que o racismo no país é fato, mas não é substituindo responsabilidades econômicas para uma causa social que poderemos solucionar o problema, transferindo o descaso da educação (que é devido à má distribuição de renda no país) para o problema racial, ao invés de se resolver a questão econômica. O Estado se mostrando benevolente e voltado para as causas sociais se dedicando em acabar com o racismo no país, tirando proveito de que grupos de negros se apresentam como pessoas que lutam por uma causa muito importante que é o combate ao racismo, lutando por igualdade social, porém se mostrando exclusivos, diferentes no que diz respeito a desejarem coisas feitas para negros e não coisas produzidas para pessoa em geral. Dessa forma o próprio negro se rotula e cria o outro, se tornando ele (negro) mesmo racista ao ponto de não aceitar o que vem a ser feito de forma aleatória para humanos, sem separar onde termina um problema econômico e começa uma causa social e quando os dois estão juntos e devem ser estudados juntos.

Portanto o sistema de “cotas” não é a solução do problema racial no Brasil, até porque tem todo um arcabouço social, cultural e econômico que envolve o problema de racismo no Brasil, esse sistema pode ou não ajudar, mas com certeza não é a solução do racismo em nosso país. Então por que desde já, não se começa a investir na educação de base, de forma que, todos tenham acesso a ela, (negros, brancos, pobres, índios, imigrantes e descendentes), para que cheguem ao ensino superior em igual condição a todos sem que sejam necessárias as “cotas” para que negros tenham possibilidades de freqüentar uma universidade e para que quando terminem o curso superior o mercado de trabalho esteja aberto para os receberem sejam ricos ou pobres, negros ou brancos, ou de qual quer linha social de que venha a sua descendência. Acredita-se que as “cotas” geram conflito entra as pessoas ao contrario do que se acha que facilitara a convivência entra “Negros e Brancos” dentro de uma sociedade sem raça e sem cor, isso não resolve e segundo a antropóloga Yonne Magie, profª.: UFRJ afirma que no lugar de cotas para “Negros” deve-se abrir vagas nas escolas para todos, e não é só vagas, mais sim, investir na educação de base para que se tenha uma educação de qualidade e não de quantidade. A antropóloga fala também que “falar em ‘raça’ é tentar apagar o fogo com gasolina, as ‘cotas’ é um cala-boca para a sociedade e a comunidade negra do país”, com tantos problemas sociais e econômicos no país querer resolver os problemas de racismo através das “cotas” não é a solução podendo ser um paliativo mais não resolvera a crise do racismo no Brasil, tendo em vista que as “cotas” podem servir como novo veiculo de discriminação contra os afros descendentes.

José Carlos Miranda, do MNS (Movimento Negro Socialista), afirma que a luta contra o racismo é a luta pela a igualdade, na tentativa de afirmar que todos serão iguais mesmo tendo em vista que todos são diferentes e individuais enquanto pessoas. Com isso combater a idéia de raças na tentativa de uma igualdade social, e através dessa luta pela a igualdade combater o racismo, racismo esse que passa por cima de tudo e de todos. Os negros está para a sociedade como pessoa e não como raça, coitadinho ou como o incapaz, mas sim, como pessoas que tem as mesmas capacidades como qual quer uma no meio social em que vive.

 

síntese humana

A SÍNTESE HUMANA:
O comportamento dos animais inferiores na escala zoológica é basicamente determinado por reflexos e instintos que obedecem a estruturas biológicas hereditárias. Isso faz com que o comportamento de um inseto seja praticamente idêntico ao de outro de sua espécie. Comprova-se isso observando, por exemplo, a ação das abelhas nas colmeias ou das aranhas tecendo as teias.

Quanto mais alto estiver o animal na escala de desenvolvimento zoológico, mais livre ele será da rígida dependência dos instintos ou reflexos automáticos. Seu comportamento será mais flexível, mais imprevisível, mais maleável às circunstâncias ambientais. Dependendo do estágio evolutivo do animal, podemos encontrar atos inteligentes e a capacidade de raciocínio. Isso pode ser observado em animais como o chimpanzé e o gorila.

Entretanto, há um grande abismo entre o comportamento dos animais e o dos seres humanos. Mesmo o chimpanzé mais evoluído apresenta apenas rudimentos do raciocínio que permitiria a construção da linguagem simbólica e todas as suas consequências em termos de reelaboração do conteúdo aprendido e de invenção. Por isso, a vida de cada animal é, em grande medida, uma repetição do padrão básico vivido pela sua espécie. O animal não rompe com o passado
Nesse sentido, o comportamento do homem é fundamentalmente diferente ao dos animais. É certo que o ser humano faz parte da natureza, pois tem um corpo sujeito às leis físicas e biológicas. Mas graças ao desenvolvimento de seu psiquismo pode observar a natureza, criar uma linguagem e, assim, analisar e julgar o mundo em que vive.

Com seu alto grau de consciência o homem superou os limites primitivos tornando-se simultaneamente um ser biológico e cultural. Nele ocorre uma síntese que integra características hereditárias e adquiridas, aspectos individuais e sociais, elementos do estado de natureza e de cultura.

Por isso, o homem é um ser contraditório, ambíguo, instável e dinâmico. Um produto da natureza e da cultura e, ao mesmo tempo, um transformador da natureza e um produto cultural. Enfim, criatura e criador do mundo em que vive.

Essas características tornaram o homem admiravelmente singular. Um ser capaz de dominar a natureza mesmo fazendo parte dela. Capaz de criar coisas extraordinárias como, também, de destruir de modo devastador. Capaz de acumular um saber imenso e, no entanto, permanecer angustiado por dúvidas profundas que o fazem sempre propor novas perguntas e novos problemas a si próprio.

Consciência Ambiental

é uma novidade da educação, já praticada em alguns países, foi proposta em 1.999 no Brasil, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente. Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua preservação, utilização sustentável.SEr incluida como uma disciplina

É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas^[1].
No Brasil, a Educação Ambiental assume uma perspectiva mais abrangente, não restringindo seu olhar à proteção e uso sustentável de recursos naturais, mas incorporando fortemente a proposta de construção de sociedades sustentáveis. Mais do que um segmento da Educação, a Educação em sua complexidade e completude.
A educação ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
A educação ambiental tenta despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente. Ela tenta superar a visão antropocêntrica, que fez com que o homem se sentisse sempre o centro de tudo esquecendo a importância da natureza, da qual é parte integrante.Desde muito cedo na história humana para sobreviver em sociedade, todos os indivíduos precisavam conhecer seu ambiente. O início da civilização coincidiu com o uso do fogo e outros instrumentos para modificar o ambiente, devido aos avanços tecnológicos, esquecemos que nossa dependência da natureza continua.
"A educação ambiental é a ação educativa permanente pela qual a comunidade educativa têm a tomada de consciência de sua realidade global, do tipo de relações que os homens estabelecem entre si e com a natureza, dos problemas derivados de ditas relações e suas causas profundas. Ela desenvolve, mediante uma prática que vincula o educando com a comunidade, valores e atitudes que promovem um comportamento dirigido a transformação superadora dessa realidade, tanto em seus aspectos naturais como sociais, desenvolvendo no educando as habilidades e atitudes necessárias para dita transformação."
"A educação ambiental é um processo de reconhecimento de valores e clarificações de conceitos, objetivando o desenvolvimento das habilidades e modificando as atitudes em relação ao meio, para entender e apreciar as inter-relações entre os seres humanos, suas culturas e seus meios biofísicos. A educação ambiental também está relacionada com a prática das tomadas de decisões e a ética que conduzem para a melhora da qualidade de vida
"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade."
Art. 1o da Lei no 9.795 de abril de 1999
"Processo em que se busca despertar a preocupação individual e coletiva para a questão ambiental, garantindo o acesso à informação em linguagem adequada, contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência crítica e estimulando o enfrentamento das questões ambientais e sociais. Desenvolve-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política."
Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - sugerem que o tema meio ambiente seja de cunho transversal.^[2]
Os problemas causados pelo aquecimento global obrigaram o mundo a refletir sobre a necessidade de impulsionar a educação ambiental. O cenário é muito preocupante e deve ser levado a sério, pois as consequências vão atingir a todos, sem distinção.
Trata-se de processo pedagógico participativo permanente para incutir uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, estendendo à sociedade a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais.

 

As capitanias hereditarias

Capitanias do Brasil

As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não).

As capitanias hereditárias

Os beneficiários, no total de doze, eram elementos da pequena nobreza de Portugal, dos quais sete haviam se destacado nas campanhas da África e na Índia, quatro eram altos funcionários da corte e um deles era capitão de confiança de Martim Afonso de Sousa. "Não possuíam, em sua maioria, capital ou outros recursos que lhes permitissem fazer progredir as terras, apesar dos enormes privilégios jurídicos e fiscais que a Coroa lhes concedera. Esse privilégios incluíam o direito de fundar cidades e de lhes atribuir direitos municipais; o direito da pena capital para escravos, pagõas e cristãos livres das classes mais baixas; o direito de cobrar impostos locais, exceto no que se referia à mercadorias (como o pau-brasil) que constituíam em monopólio da Coroa; o direito de autorizar construções, como de engenhos de açúcar, e de receber dízimas sobre determinados produtos, entre os quais o açúcar e o peixe. O sistema de donatários, combinando elementos feudais e capitalistas, havia sido utilizado com êxito no desenvolvimento das ilhas da Madeira e dos Açores, e foi aplicado com menor êxito no arquipélago de Cabo Verde e, durante curto espaço de tempo (1575), em Angola." ^[2]
De norte a sul as capitanias hereditárias iniciais eram:

Outras capitanias

Posteriormente, D. João III (1521-1557) expediu, a 22 de Agosto de 1539, uma carta de doação da "Ilha de Ascensão" (atual ilha da Trindade), situada a 75 léguas da costa do Brasil, na altura de 19º e um terço do meridiano, a Belchior Carvalho, fidalgo da Casa Real, constituindo a Capitania da Trindade. Essa doação também não acarretou conseqüências, na prática.
A Capitania da Baía de Todos os Santos, por morte de seu donatário, foi vendida pela viúva à Coroa, para fins da instalação da sede do governo-geral, com a fundação da cidade do Salvador (1549). Um pouco mais tarde, ainda na região, foram doadas em 1556:

• a ilha de Itaparica, a D. António de Ataíde, conde de Castanheira, constituindo a Capitania de Itaparica;
• a região do rio Paraguaçu, a D. Álvaro da Costa, constituindo a Capitania do Paraguaçu (Peroaçu), também denominada como Capitania do Recôncavo da Bahia.

A primeira seção da capitania de São Vicente, que por falta de colonizadores havia sofrido a invasão francesa da baía de Guanabara, entre 1555 e 1567, foi recriada como Capitania Real do Rio de Janeiro.
A Capitania de Itamaracá, abandonada pelo donatário, foi recriada como Capitania da Paraíba em 1574.
No século XVII, outras capitanias foram criadas:

• No Estado do Maranhão, no contexto da conquista do Norte do Brasil:
  • a Capitania de Tapuitapera, Cumá ou Cumã, doada a Antônio Coelho de Carvalho (1633)
  • a Capitania de Caeté ou Gurupi, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1634), posteriormente a Álvaro de Sousa;
  • a Capitania de Cametá, doada a Feliciano Coelho de Carvalho (1620)
  • a Capitania do Cabo Norte, doada a Bento Maciel Parente (1637)
  • a Capitania de Marajó (ou ilha Grande de Joanes), doada a Antônio de Sousa de Macedo (1655)
  • a Capitania do Xingu, doada a Gaspar de Abreu de Freitas (1685), última capitania criada

• No Estado do Brasil:
  • a Capitania de Campos dos Goitacases, antiga São Tomé, a Martim Correia de Sá (20 léguas) e a João Correia de Sá (10 léguas) (1674).
  
  

Tipos de capitanias

As capitanias podiam ser classificadas em:

• Insulares e continentais - quanto à sua localização;
• Permanentes e temporárias - quanto ao seu gênero de doação (a Capitania doada a Pero Cápico seria do segundo gênero)
• Particulares e da Coroa - quanto ao seu donatário.

O governo-geral

Martim Afonso de Sousa, por Benedito Calixto.

É costume afirmar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas.
O insucesso das demais, certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:

• a difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa;
• o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato;
• a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes;
• os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicação da Justiça;
• a falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;
• a ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança.
• a falsa idéia de que os índios praticavam antropofagia (canibalismo).

Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal, lançando os fundamentos da colonização, com base no tripé constituído pela grande propriedade rural, pela monocultura de um produto de larga aceitação na Europa e pelo trabalho escravo.
Já em meados do século XVI, percebendo a dificuldade e os riscos ao projeto colonizador, a Coroa decidiu centralizar o governo do Brasil, e enviou um primeiro governador-geral, Tomé de Sousa (1548).
Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.
Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador-geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.
O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.
Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.
Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.
Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.